Duarte Garcia estrutura frente integrada para o agronegócio

Da redação de LexLegal

O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra lançou oficialmente sua Frente Integrada de Direito Agrário e Agronegócio, reunindo uma equipe multidisciplinar com oito sócios e nove associados. A iniciativa visa oferecer soluções jurídicas customizadas para um setor em constante expansão e responsável por 23,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, segundo dados recentes do IBGE.

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A nova frente é composta exclusivamente por profissionais do próprio escritório e abrange diferentes áreas do Direito com impacto direto na atividade rural, como tributário, imobiliário, ambiental, criminal empresarial, compliance, contencioso cível e mercado de capitais. O objetivo, segundo o escritório, é unir a especialização técnica com o conhecimento do funcionamento operacional do campo e das cadeias produtivas do agro.

Conheça os sócios da nova área

A estrutura conta com oito sócios, que trazem formações complementares e atuação prática em temas ligados à governança fundiária, estruturação de operações, regularização ambiental, litígios rurais e tributação de cadeias agroindustriais:

• Allan Fallet: Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, é juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e do Conselho Municipal de Tributos da capital paulista. Também leciona na pós-graduação da PUC-SP.
• Arthur Liske: Especialista em Direito Imobiliário (GVLaw) e em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra, tem 18 anos de experiência em registros públicos.
• Caio Watanabe Rocha de Mello: Atua no mercado de capitais há 15 anos, é pós-graduado em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais (CNA) e faz mestrado em Direito Empresarial na FGV.
• Carolina da Silva Leme: Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, tem especialização em Corrupção e Crime Organizado pela Universidad de Salamanca, com foco em Direito Penal Empresarial e Compliance.
• Daniel Gustavo Magnane Sanfins: Responsável pelo contencioso cível e arbitragem do escritório, é pós-graduado em Processo Civil pela EPM e especialista em Direito Digital pelo GVLaw.
• Douglas Nadalini: Formado pela PUC-SP, é especializado em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Saúde Pública da USP.
• Eduardo Kowarick Halperin: Mestre e doutor em Direito Tributário pela USP, é professor no IBDT e editor executivo da Revista de Estudos Tributários.
• Gabriela Quartucci: Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi, tem mais de 20 anos de atuação em consultoria imobiliária.

Estrutura integrada para demandas complexas do campo

Com forte presença no setor público e privado, os advogados da nova frente atuam em temas como titularidade fundiária, regularização de imóveis rurais, licenciamento ambiental, estruturação de investimentos em infraestrutura no campo, entre outros. A ideia é oferecer uma resposta ágil e articulada às necessidades dos clientes, com equipes que conversam entre si e atuam em conjunto, o que se torna essencial em um setor com normas específicas e relações econômicas complexas.

A atuação da nova área também abrange disputas fundiárias, governança de sucessão familiar rural, securitização de recebíveis do agronegócio e reorganizações societárias com ativos agropecuários, tanto no contencioso quanto na estruturação de negócios.

Equipe completa da nova frente

Além dos sócios, a Frente Integrada de Direito Agrário e Agronegócio é composta por nove associados: Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima, André Pereira de Morais Garcia, Barbara Ximenes Queiroga, Cassiana Catenaci Gusso, Gabriel Bortolato, Jéssica Yasmin Alves Hachem, João Zambo Joma, Lucas Tavella Michelan e Manuela Rezende de Carvalho Gago.

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A iniciativa reforça o posicionamento do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra como um dos escritórios que buscam acompanhar a sofisticação crescente do agronegócio brasileiro, conectando áreas jurídicas distintas para apoiar tanto grandes grupos agroindustriais quanto empresas familiares e cooperativas rurais.